sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Redistribuição e Justiça na América Latina

As políticas redistributivas possuem impacto sobre a desigualdade?
Para os países desenvolvidos, sim. Nos países latino americanos, não. Pelo menos é isso que o gráfico Latin American Economic Outlook 2009, informa:


Notem que a diferença entre o Gini pre e pos taxação é praticamente nula para a Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, México e Peru (Gini pretax, em azul, e postax, em cinza). De acordo com Goñi et al. (2008) (AQUI), a explicação reside, principalmente, na tributação regressiva destes países.

Diante destas evidências questiono: qual seria o impacto das políticas de redistribuição sobre os nível de justiça, responsibility-sensitive, destes países? A resposta é fornecida na Tabela abaixo:


Utilizando um índice de entropias para mensurar a distância entre as rendas pretax e postax e as suas respectivas normas de justiça (O que é uma norma de justiça? Vejam AQUI. Qual é o índice de entropia utilizado? Vejam AQUI), observo que, apesar da taxação diminuir a distância entre a renda observada e a renda justa, este movimento não é estatisticamente significativo.

E de quem é a culpa? Bem, meus resultados sugerem que o sistema de tributação contribui em duas frentes: desestimulando o mérito a partir de uma taxação excessiva sobre as variáveis individuais de esforço e; não equalizando as circunstâncias, de modo que um indivíduo com circunstâncias desfavoráveis (raça, sexo, região de nascimento, background familiar, etc) é taxado de forma similar aos demais (querem entender o modelo, vejam AQUI).

O resultado é que nosso desenho fiscal faz com que a medida de injustiça brasileira seja quase três vezes superior a dos EUA.


Interessados? O Working paper sai em breve.

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