quinta-feira, 18 de julho de 2013

Salário mínimo e distribuição de renda

A relação entre salário mínimo e distribuição de renda é, em principio, clara. No Brasil, as pesquisas indicam que os sucessivos aumentos no Salário Mínimo – SM (crescimento de real de 30% entre maio de 2005 e maio de 2009), são responsáveis por 1/3 da queda no índice de concentração de renda (em especial, o índice de Gini, que passou de 0.57 para 0.54 nesse mesmo período). O grande problema é que as elevações do SM foram muito superiores ao aumento na produtividade do trabalho (que cresceu apenas 1% nos últimos anos).


Esse tipo de reajuste possui uma forte pressão inflacionaria, tanto do lado da oferta, quando as empresas repassam parte dos seus custos para os preços dos seus produtos, quanto do lado da demanda, via aumento do consumo, e elevação dos preços em um segundo momento. As consequências são diversas, podendo-se destacar: 1) a perda da competitividade das empresas; 2) o aumento do desemprego; 3) o aumento da inadimplência; 4) a perda de poder de compra da população mais pobre, entre outras.

Diante desse cenário, pode-se questionar: qual a vulnerabilidade desses ganhos salariais? Em outras palavras, reduz-se a desigualdade hoje (Gini no curto prazo), mas diante de um cenário futuro marcado pela inflação e desemprego, pode-se garantir que esse ganho distributivo será sustentável?

As pessoas que saíram de uma situação de pobreza, ou que entraram no que o Governo Federal chama de “nova classe média”, não estão completamente seguras em suas novas posições. Ou seja, o não pobre hoje, pode se tornar pobre amanha. A nova classe média, pode voltar a ser classe baixa em um futuro próximo. Há muita incerteza na dinâmica da distribuição da renda.

Uma boa política redistributiva deve focar na redução dessas incertezas. Isso não esta acontecendo no Brasil, pois, os ‘ganhos’ redistributivos se dão de forma artificial. O aumento do salário mínimo acima da produtividade é um exemplo. As politicas de transferência de renda, sem a preocupação com a qualificação dos indivíduos (tampouco com a qualidade de uma eventual qualificação), é outro exemplo.

Na maioria dos casos, pesquisadores e membros dos governos destacam os ‘avanços’ redistributivos observando apenas a face estática da distribuição. O que não se enxerga, na maior parte das vezes, é que esses avanços são pautados em medidas frágeis que, no futuro, podem acarretar em perdas.

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